O Papel da Jurisprudência no STJ
Artigo: Fatos Novorum: aplicabilidade do art. 462 do CPC nos tribunais de superposição
Repercussão Geral da Questão Constitucional
Artigo: Reclamação na Repercussão Geral
Novas Tendências do Processo Civil – Estudos sobre o Projeto do Novo CPC – v.3 (2014)
Artigo: Embargos Declaratórios: Efeito Integrativo (prequestionamento virtual)
O Princípio da Oralidade no Processo Civil
"O estudo ora apresentado por Zulmar Duarte de Oliveira Júnior pretende direcionar as luzes para o estudo da oralidade (e seu quinteto estruturante) no processo civil brasileiro, não só para tentar explicar as iniquidades do sistema vigente, mas também...
Novas Tendências do Processo Civil – Estudos sobre o Projeto do Novo CPC
Artigo: Eficácia Consuntiva no Novo CPC e os Recursos Augustos e Angustos
NOVO CPC Anotado e Comparado – TUDO EM UM
No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973),...
Acautelar ou satisfazer? O “velho problema” no Novo CPC*
Para falarmos do futuro que se avizinha, indispensável rememorarmos rapidamente algo do passado, eis que este construiu nosso presente e certamente se projeta no porvir. Ainda que apego excessivo ao passado seja um erro arrematado, ignorá-lo também...
Novo CPC: A “revisão” final*
Por Andre Vasconcelos Roque Professor Adjunto em Direito Processual Civil (FND-UFRJ) Por Fernando da Fonseca Gajardoni Juiz de Direito no Estado de São Paulo Por Luiz Dellore Professor de Direito Processual (Mackenzie, EPD, IEDI e IOB/Marcato) Por Zulmar...