Archives for 2014

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Preclusão elástica no novo CPC

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories:
Há algum tempo recebi o gentil e imerecido convite do Professor Bruno Dantas, membro da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Novo CPC[1], para escrever um artigo sobre a proposta submetida ao Congresso Nacional. Escrevi então sobre a...

Delação anônima

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories:
Escrevemos este post há algum tempo[1], mas decidimos dar-lhe publicidade depois de passados os ventos do furacão que removeu as estruturas da operação cognominada como “Castelo de Areia”. Isso porque, não pretendo justificar a decisão prolatada...