Artigos

Novo CPC: A “revisão” final*

Por Andre Vasconcelos Roque Professor Adjunto em Direito Processual Civil (FND-UFRJ) Por Fernando da Fonseca Gajardoni Juiz de Direito no Estado de São Paulo Por Luiz Dellore Professor de Direito Processual (Mackenzie, EPD, IEDI e IOB/Marcato) Por Zulmar...

Os impactos do novo cpc no STF*

Por Fernando da Fonseca Gajardoni Juiz de Direito no Estado de São Paulo Por Luiz Dellore Professor de Direito Processual (Mackenzie, EPD, IEDI e IOB/Marcato) Por Andre Vasconcelos Roque Professor Adjunto em Direito Processual Civil (FND-UFRJ) Por Marcelo...

Preponderância do mérito no Novo CPC*

O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) esboçou uma tendência clara e inconteste pelo julgamento de mérito, pelo aproveitamento, sempre que possível, do processo para a prolação de provimento jurisdicional de mérito, suscetível portanto da...

Contraditório cooperando de Boa-Fé:

Por uma Nova Gramática do Processo* Mérito inegável do projeto de Novo Código de Processo Civil (Novo CPC)é a preocupação com a dimensão da legitimidade dos provimentos jurisdicionais, mormente quando presente decisões passíveis de serem expandidas....