Archives for 16 mar,2015

Motivação e Contraditório: relação circular de complementaridade no Novo CPC*

Author: Zulmar DuarteOn: mar 16Categories: Artigos

Acaso nos fosse dado apontar os dispositivos que mais agradam no projeto de Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), certamente um deles seria o inciso IV do § 1o do artigo 486. À modo de cotejo, transcreve-se o preceptivo: “Art. 486. § 1o Não...

A ressureição da ação monitória no Novo CPC

Author: Zulmar DuarteOn: mar 16Categories: Artigos

FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Doutor e Mestre em Direito pela USP (FD-USP). Juiz de Direito no Estado de São Paulo. ZULMAR DUARTE Advogado. Professor....

Preponderância do mérito no Novo CPC*

Author: Zulmar DuarteOn: mar 16Categories: Artigos

O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) esboçou uma tendência clara e inconteste pelo julgamento de mérito, pelo aproveitamento, sempre que possível, do processo para a prolação de provimento jurisdicional de mérito, suscetível portanto da...

Contraditório cooperando de Boa-Fé:

Author: Zulmar DuarteOn: mar 16Categories: Artigos

Por uma Nova Gramática do Processo* Mérito inegável do projeto de Novo Código de Processo Civil (Novo CPC)é a preocupação com a dimensão da legitimidade dos provimentos jurisdicionais, mormente quando presente decisões passíveis de serem expandidas....