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Imunidade Parlamentar e a Separação dos Poderes

Author: DNDFOn: maio 15Categories: Notícias

Imunidade Parlamentar e a Separação dos Poderes

Notícias

Muito se fala na Separação dos Poderes. O princípio tem por ideal não uma separação estrita, mas uma convivência harmônica entre os poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Antes de existirem isolados, os poderes mantém um...

STF suspende compartilhamento de usuários de telefônicas

Author: DNDFOn: maio 12Categories: Notícias

STF suspende compartilhamento de usuários de telefônicas

Notícias

Na busca pela panaceia da crise mundial instaurada pela pandemia do coronavírus, o Governo Federal tem adotado medidas para mitigar os danos marginais e efetivar o combate ao inimigo invisível que tem assolado o globo. Por consequência do cenário...

Positivo ou Negativo? : Planos de saúde são obrigados a realizar diagnóstico do Coronavírus

Author: DNDFOn: maio 04Categories: Artigos

Positivo ou Negativo? : Planos de saúde são obrigados a realizar diagnóstico do Coronavírus

Artigos

A Agência Nacional de Saúde – ANS incluiu os testes de diagnósticos do Coronavírus no rol de Procedimentos e eventos em saúde no âmbito da saúde suplementar, por meio da Resolução Normativa – RN nº 453 de 2020, que alterou a RN nº 428...

Informativo Conjunto com a Fernandes Rinhel sobre COVID-19

Author: DNDFOn: mar 30Categories: Artigos

Informativo Conjunto com a Fernandes Rinhel sobre COVID-19

Artigos

Cientes dos inúmeros desafios que a economia e os negócios de modo geral deverão experimentar nos próximos meses de 2020, sobretudo em razão dos reflexos ocasionados pelo “lock down” necessário para o enfrentamento da pandemia relacionada ao...