Zulmar Duarte

Revisor, realprozess e eficácia imediata das sentenças no novo CPC*

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Na efervescência do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Penal no 470, o caso batizado como “mensalão”, polarizavam as atenções do Plenário – e também da mídia – o Ministro Joaquim Barbosa, enquanto Relator do processo, e...

A penhora on-line e o novo CPC

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Com surpresa recebemos a notícia de que um dos destaques apresentados ao projeto de Novo Código de Processo Civil (CPC), em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, visa a restringir o uso da penhora on-line (emenda no 614), limitando-a...

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no novo CPC*

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

O projeto de Novo CPC[1], atualmente na Câmara dos Deputados, tramita agora sob o epiteto de “Emenda Aglutinativa Substitutiva Total”, como apresentada pelo Relator-Geral Deputado Paulo Teixeira. A análise do Novo CPC, ao que percebemos da última...

AP 470 – flexibilização procedimental

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Conquanto meu foco não seja propriamente analisar questões penais, o precedente em apreço é uma ótima oportunidade para analisar as potencialidades da flexibilização procedimental, no que permitiria um substrato mais consistente para a construção...

Direito processual civil. Fundamentação per relationem

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

O julgado em análise infelizmente reflete uma tendência jurisprudencial do judiciário brasileiro, sendo o entendimento agasalhado tanto pelo Supremo Tribunal Federal quanto pelo Superior Tribunal de Justiça. A tristeza do posicionamento é atestada...

STF confirma possibilidade de desistência de mandado de segurança após decisão de mérito

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

A decisão objeto do presente comentário causará diversas discussões no meio acadêmico, suscitando igualmente uma plêiade de problemas práticos. Em agravo, a decisão não pode simplesmente ser tangenciada como um ponto fora da curva no processo...

Valor da Causa nas demandas possessórias

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Retorno a este espaço virtual para tratar de um assunto mais prosaico, ligado à fixação do valor da causa em demandas possessórias, a par de recente notícia do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109084...

STJ: interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

O princípio do melhor interesse do menor prevalece sobre a estabilização de competência relativa. Assim, a mudança de domicílio das partes permite que o processo tramite em nova comarca, mesmo após seu início. A decisão é da Segunda Seção...

STJ: é incabível ajuizamento de ação rescisória sob o fundamento de alegada violação de súmula

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Sexta Turma, em recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que considerou não ser cabível o ajuizamento de ação rescisória sob o fundamento...

A informação das páginas da internet dos tribunais pode ser considerada para a contagem de prazo processual?

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Cada vez mais o Judiciário está abandonando o papel e se tornando digital. Algumas peças, perante o STF, somente podem ser digitais. O TJSP quer que Foro Central (fórum João Mendes Jr.), o maior do Brasil, somente receba petições eletrônicas....