Artigos

Novo CPC: A “revisão” final*

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Por Andre Vasconcelos Roque Professor Adjunto em Direito Processual Civil (FND-UFRJ) Por Fernando da Fonseca Gajardoni Juiz de Direito no Estado de São Paulo Por Luiz Dellore Professor de Direito Processual (Mackenzie, EPD, IEDI e IOB/Marcato) Por Zulmar...

Os impactos do novo cpc no STF*

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Por Fernando da Fonseca Gajardoni Juiz de Direito no Estado de São Paulo Por Luiz Dellore Professor de Direito Processual (Mackenzie, EPD, IEDI e IOB/Marcato) Por Andre Vasconcelos Roque Professor Adjunto em Direito Processual Civil (FND-UFRJ) Por Marcelo...

Motivação e Contraditório: relação circular de complementaridade no Novo CPC*

Author: Zulmar DuarteOn: mar 16Categories: Artigos

Acaso nos fosse dado apontar os dispositivos que mais agradam no projeto de Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), certamente um deles seria o inciso IV do § 1o do artigo 486. À modo de cotejo, transcreve-se o preceptivo: “Art. 486. § 1o Não...

A ressureição da ação monitória no Novo CPC

Author: Zulmar DuarteOn: mar 16Categories: Artigos

FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Doutor e Mestre em Direito pela USP (FD-USP). Juiz de Direito no Estado de São Paulo. ZULMAR DUARTE Advogado. Professor....

Preponderância do mérito no Novo CPC*

Author: Zulmar DuarteOn: mar 16Categories: Artigos

O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) esboçou uma tendência clara e inconteste pelo julgamento de mérito, pelo aproveitamento, sempre que possível, do processo para a prolação de provimento jurisdicional de mérito, suscetível portanto da...

Contraditório cooperando de Boa-Fé:

Author: Zulmar DuarteOn: mar 16Categories: Artigos

Por uma Nova Gramática do Processo* Mérito inegável do projeto de Novo Código de Processo Civil (Novo CPC)é a preocupação com a dimensão da legitimidade dos provimentos jurisdicionais, mormente quando presente decisões passíveis de serem expandidas....

Embargos Infringentes: a resiliência do voto vencido*

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

A princípio, sem qualquer artifício erístico, é de se deixar clara nossa posição favorável aos embargos infringentes, posto que, no plano do realprozess, o recurso pouco contribua para a melhora qualitativa dos julgados[1]. Porém, essa percepção...

Embargos de declaração, litigância de má-fé e o bis in idem

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

De acordo com o wikipedia, “bis” é um bombom de chocolate brasileiro da Lacta, em formato retangular, cujo mote, no que consente o gosto popular, é a impossibilidade de comer um só: quem come um, pede bis. O paralelo com o bombom tem razão de...

Mandado de segurança: dois passos descompassados rumo ao cadafalso

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Dois entendimentos recentes direcionaram o instituto do mandado de segurança, por assim dizer, para caminho tortuoso, sujeito a toda sorte de percalços, infortúnios e cadafalsos. Primeiro passo: no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 43439-MG,...

Rescisória prepóstera e o novo CPC

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Entre os dias 25 e 27 deste mês de maio, realizou-se no Rio de Janeiro o III Encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis, cujo tema central foi o projeto do Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), atualmente tramitando no Senado Federal[1]....