Artigos

Rescisória prepóstera e o novo CPC

Entre os dias 25 e 27 deste mês de maio, realizou-se no Rio de Janeiro o III Encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis, cujo tema central foi o projeto do Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), atualmente tramitando no Senado Federal[1]....

A penhora on-line e o novo CPC

Com surpresa recebemos a notícia de que um dos destaques apresentados ao projeto de Novo Código de Processo Civil (CPC), em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, visa a restringir o uso da penhora on-line (emenda no 614), limitando-a...

AP 470 – flexibilização procedimental

Conquanto meu foco não seja propriamente analisar questões penais, o precedente em apreço é uma ótima oportunidade para analisar as potencialidades da flexibilização procedimental, no que permitiria um substrato mais consistente para a construção...

Valor da Causa nas demandas possessórias

Retorno a este espaço virtual para tratar de um assunto mais prosaico, ligado à fixação do valor da causa em demandas possessórias, a par de recente notícia do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109084...