Zulmar Duarte

Zulmar Duarte

Recurso Prepóstero e o novo CPC

Apesar de crítico ao projeto de Novo CPC[1] [2], não deixo de reconhecer, nem poderia, méritos aos seus acertos, entre eles, o que sepulta o perigoso flerte do Supremo Tribunal Federal com a tese da não cognoscibilidade do dito recurso prepóstero....

Amicus curiae e os Embargos Declaratórios

Acendrando a temática, o amicus curiae – amigo da corte – é um participante em potencial dos processos objetivos de constitucionalidade que visa a uma maior abertura dos horizontes do controle de constitucionalidade. Malgradas reminiscências históricas...

Supremo: par ou ímpar?

Na semana passada, em que o noticiário sobre o Supremo foi dominado pelo julgamento da pertença da vaga de mandato pelo partido ou coligação, chama também atenção decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida na ADI nº 4167, em que o impedimento...