Artigos

Devido processo legal e o interstício reflexivo

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

A presente reflexão surge de duas situações díspares, totalmente desligadas enquanto desdobramentos empíricos, mas que, por razões inexplicáveis da psique, chamaram minha atenção para, ao que penso, uma exigência do devido processo legal. A...

Novo CPC — relatório parcial — livro i

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Continuando a análise aos relatórios parciais ao Novo CPC, remeto o leitor as advertências iniciais realizadas no primeiro enfrentamento: http://atualidadesdodireito.com.br/zulmarduarte/2012/05/25/novo-cpc-relatorio-parcial-livro-ii/ Agora, passemos...

Novo CPC — relatório parcial — livros iv e v

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

O presente texto é, por assim dizer, uma continuação do anterior, pelo que remeto o leitor as advertências iniciais realizadas naquele: http://atualidadesdodireito.com.br/zulmarduarte/2012/05/25/novo-cpc-relatorio-parcial-livro-ii/ Vejamos então...

Novo CPC — relatório parcial — livro ii

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Como amplamente noticiado, o projeto de Novo Código de Processo Civil, apelidado como Novo CPC em contraponto ao vigente (Velho CPC), está em discussão na Câmara de Deputados. Pois bem, nesse lócus de debate, em Comissão Especial, designaram-se...

Segurança jurídica — mudanças jurisprudenciais — novo CPC

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Um dos temas que domina, por assim dizer, minha compreensão sobre o direito é a segurança jurídica, nem tanto no seu reflexo objetivo, como no subjetivo[1]. A cada dia fico mais seguro que um dos postulados mais fulgurantes do direito é a segurança...

Repercussão geral — erros de direito — perigo de contágio?

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

“A missão do juiz é, conforme sabemos, em primeiro lugar, comprovar os fatos, e, em segundo lugar, aplicar-lhes as normas jurídicas. Pode-se cometer erro tanto na primeira quanto na segunda fase desse trabalho; em particular, não se deve acreditar...

Preclusão elástica no novo CPC

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Há algum tempo recebi o gentil e imerecido convite do Professor Bruno Dantas, membro da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Novo CPC[1], para escrever um artigo sobre a proposta submetida ao Congresso Nacional. Escrevi então sobre a...

Delação anônima

Author: Zulmar DuarteOn: abr 16Categories: Artigos

Escrevemos este post há algum tempo[1], mas decidimos dar-lhe publicidade depois de passados os ventos do furacão que removeu as estruturas da operação cognominada como “Castelo de Areia”. Isso porque, não pretendo justificar a decisão prolatada...

Princípios no novo CPC, ofensa reflexa à Constituição: clivagem necessária

Author: Zulmar DuarteOn: set 16Categories: Artigos

Em princípio, não tenho posição firmada sobre o reconhecimento formal pelo projeto de Novo CPC[1] de princípios e garantias fundamentais do processo civil, como predispostos a partir do seu artigo 1o. Aliás, meu entendimento gravita naquelas percepções...

Democracia Participativa e Conformação Federativa

Author: Zulmar DuarteOn: ago 16Categories: Artigos

Um tema que sempre me chamou a atenção, primeiro por predileção doutrinária, depois por dever de ofício, é a inovação na formatação dos entes federados. Atualmente, salvo se algum não está sendo criado neste momento, contamos com aproximadamente...